O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) deu um passo significativo na preparação de seu novo concurso público ao formar, nesta sexta-feira, 1º, a comissão responsável pela organização do certame. O concurso, voltado para a área de apoio do tribunal, contemplará vagas para técnicos e analistas, ambos de nível superior, com remuneração inicial podendo atingir até R$14 mil.
O anúncio da formação e aprovação da comissão foi feito durante a Sessão Plenária do tribunal realizada na mesma data.
A partir de agora, a comissão dará início aos trabalhos visando ao lançamento do edital. O próximo passo será levantar as necessidades de pessoal do TRT-CE para elaborar o projeto básico do concurso.
Com o projeto pronto, o tribunal poderá avançar na seleção da banca organizadora. Vale ressaltar que o último concurso do TRT-CE, realizado em 2017, teve o Cebraspe como banca organizadora.
Após a conclusão do projeto básico, o TRT CE encaminhará o documento às instituições interessadas em receber inscrições e aplicar as provas do certame. Posteriormente, avaliará as propostas e definirá a banca organizadora.
O edital do concurso TRT CE está previsto para ser publicado em 2024. Com a formação da comissão, espera-se a escolha da banca e a divulgação do edital no início do próximo ano. As provas deverão acontecer 60 dias após a publicação das regras do concurso, seguindo a tradição do Judiciário Federal.
Até o momento, o TRT-CE não divulgou detalhes sobre previsões específicas para a publicação do edital e realização das provas.
Esta seleção contará com vagas para técnicos e analistas, ambos exigindo nível superior. A carreira de técnico, tradicionalmente requerendo o nível médio, sofreu alteração recente na legislação, passando a exigir o nível superior com a publicação da Lei 14.456/22, válida para os tribunais federais.
O salário inicial de um técnico é de R$8.046,84, composto pela soma do vencimento básico de R$3.352,85 com a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de R$4.693,99. Para o analista, a remuneração inicial será de R$13.202,62, somando o vencimento básico de R$5.501,09 com a GAJ de R$7.701,53.
Além dos vencimentos, os servidores receberão benefícios como auxílio alimentação, assistência pré-escolar, exames periódicos e assistência médica e odontológica, com participação da União.
Destaca-se que a Lei nº 14.532/23, sancionada no início de 2023, promoveu um reajuste de 18,13% nos salários dos servidores do Poder Judiciário da União, dividido em três parcelas entre os anos de 2023, 2024 e 2025. A partir de fevereiro de 2025, a remuneração dos cargos será de R$14.852,66 para analistas e de R$9.052,51 para técnicos.
O último concurso do TRT CE, realizado em 2017, teve o Cebraspe como banca organizadora e contemplou oportunidades para técnicos e analistas em diferentes áreas, registrando um total de 27.087 inscrições.
